Política de Privacidade

Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para os fins desta Política de Privacidade, o controlador dos dados pessoais é:

• Pessoa jurídica: ООО «НЬЮ ГРАУНД» (OOO “NEW GROUND”)
• País de registro: República de Belarus
• Número de registro / UNP: 291948261
• Endereço legal: República de Belarus, 225003, região de Brest, distrito de Brest, conselho rural de Telminsky, Telmy-1, 6/3, sala 91
• Site: informar o domínio do site
• E-mail de suporte: informar o e-mail de suporte
• Canal de privacidade / Encarregado: informar o e-mail de suporte

O site oferece produtos digitais informativos relacionados à segurança digital, CPF, PIX, WhatsApp, privacidade e modelos de solicitação sobre dados pessoais.

O canal de privacidade é utilizado para receber e tratar solicitações dos usuários sobre acesso, correção, eliminação, limitação, revogação de consentimento e outros direitos previstos na LGPD. Esse canal também poderá ser usado para comunicação com autoridades competentes, quando aplicável.

Quando esta Política se aplica

Esta Política se aplica quando você acessa o site, visualiza páginas de produtos, realiza uma compra, acessa materiais digitais, baixa arquivos, entra em contato com o suporte, solicita reembolso, utiliza formulários, cookies, páginas de pagamento, links de acesso e outras funcionalidades relacionadas à Proteção Digital Brasil.

A Política se aplica aos dados tratados diretamente por nós e também aos dados que possam ser tratados por meio de serviços técnicos, de pagamento, análise, antifraude, e-mail, e-commerce e outros recursos necessários para o funcionamento do site e para a entrega do produto digital.

Esta Política não substitui as políticas de privacidade de bancos, provedores de pagamento, plataformas de e-commerce, redes sociais, órgãos públicos, sites externos e outros terceiros. Esses serviços podem ter suas próprias regras de tratamento de dados.

Quais dados pessoais podem ser tratados

Buscamos tratar apenas os dados necessários para operar o site, processar compras, liberar o acesso digital, prestar suporte, garantir segurança, prevenir abusos e cumprir obrigações legais.

Dependendo da sua interação com o site, as seguintes categorias de dados podem ser tratadas:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, identificador em aplicativo de mensagem ou outros dados de contato, quando fornecidos pelo usuário.
• Dados da compra: produto adquirido, número do pedido, data da compra, valor, moeda, status do pagamento, histórico de liberação de acesso, envio de link ou arquivo.
• Dados de entrega digital: registro de envio do link, abertura da página de acesso, clique no botão de download, número de tentativas de download, data e hora de acesso e status técnico da entrega.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional, idioma, páginas visitadas, origem do tráfego, eventos de navegação e identificadores técnicos.
• Dados de suporte: mensagens enviadas ao suporte, solicitações sobre o produto, reclamações, pedidos de reembolso, histórico de conversa e informações necessárias para responder ao usuário.
• Dados de segurança e antifraude: logs de acesso, uso de links únicos, atividades suspeitas, tentativas de acesso não autorizado e informações necessárias para prevenir fraude, distribuição indevida de materiais, chargebacks injustificados e abusos.
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes: identificadores de sessão, preferências de navegação, origem do tráfego, parâmetros de campanha, eventos analíticos e técnicos, quando esses recursos forem utilizados.

O site não solicita CPF diretamente para o acesso aos materiais digitais. No entanto, determinados provedores de pagamento, instituições financeiras, serviços de checkout ou ferramentas antifraude podem solicitar CPF, dados de pagamento ou outras informações durante o processo de pagamento, quando isso for necessário para processar a transação, verificar a segurança, prevenir fraudes ou cumprir a legislação aplicável.

Não armazenamos o número completo do cartão bancário, CVV/CVC ou dados suficientes para realizar uma transação de pagamento de forma independente. Essas informações são tratadas por provedores de pagamento, bancos, instituições financeiras ou plataformas de e-commerce, de acordo com suas próprias regras de segurança e privacidade.

Não solicitamos que o usuário forneça dados pessoais sensíveis, salvo quando isso for expressamente necessário para uma situação específica, legítima e justificada. Se o usuário enviar voluntariamente informações excessivas ou sensíveis ao suporte, elas poderão ser excluídas, anonimizadas ou tratadas apenas na medida mínima necessária.

Para que usamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• processar pedidos, confirmar pagamentos e entregar produtos digitais;
• enviar links, arquivos, páginas de acesso, confirmações de compra, notificações e mensagens relacionadas ao produto adquirido;
• manter registros da compra, liberação de acesso, download, entrega técnica e uso de links únicos;
• prestar suporte ao cliente, responder dúvidas, reclamações, pedidos de reembolso, solicitações de privacidade e pedidos de exercício de direitos;
• verificar erros técnicos, restaurar acesso e resolver problemas relacionados ao pagamento ou à entrega do produto digital;
• prevenir fraudes, abusos, chargebacks injustificados, uso não autorizado, cópia, distribuição ou retransmissão indevida dos materiais;
• proteger direitos do vendedor, do usuário ou de terceiros em disputas administrativas, judiciais, regulatórias, de pagamento ou de outra natureza;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou solicitações de autoridades competentes;
• melhorar o funcionamento do site, corrigir erros e analisar desempenho, segurança, experiência do usuário e efetividade das páginas;
• enviar mensagens transacionais e, quando aplicável, comunicações promocionais permitidas por lei ou autorizadas pelo usuário.

Por que podemos tratar esses dados

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD e na legislação aplicável, especialmente:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares: para processar a compra, confirmar o pagamento, entregar o produto digital, liberar acesso e prestar suporte ao usuário;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para manter registros, cumprir exigências fiscais, contábeis e comerciais, responder a autoridades ou a provedores de pagamento;
• legítimo interesse: para garantir a segurança do site, prevenir fraudes, proteger materiais digitais, analisar o funcionamento técnico e melhorar o serviço, sempre observando os direitos e liberdades do titular dos dados;
• consentimento: quando necessário para determinados cookies, mensagens promocionais, comunicações de marketing ou outras situações em que a lei exija autorização específica do usuário;
• exercício regular de direitos: em processos administrativos, judiciais, arbitrais, procedimentos de pagamento, chargebacks, reclamações, apurações de abuso ou disputas;
• proteção do crédito e prevenção à fraude: quando aplicável à verificação de pagamento, análise antifraude, proteção de transações e redução do risco de operações indevidas.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o usuário poderá revogá-lo conforme indicado nesta Política. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada do consentimento e não impede o tratamento com base em outras hipóteses legais, quando aplicáveis.

Com quem os dados podem ser compartilhados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando isso for necessário para as finalidades descritas nesta Política e na medida compatível com a finalidade específica do tratamento.

• plataformas de e-commerce, checkout, hospedagem, entrega de produtos digitais e gestão de pedidos;
• provedores de pagamento, bancos, instituições financeiras, serviços antifraude, serviços de chargeback e parceiros de processamento;
• serviços de e-mail, suporte ao cliente, aplicativos de mensagem, CRM, automação, armazenamento em nuvem e infraestrutura técnica;
• ferramentas de análise, mensuração de performance, segurança, cookies, pixels de plataformas de publicidade e serviços de medição de tráfego, quando utilizados;
• contadores, consultores, prestadores técnicos, auditores, advogados e outros profissionais, quando necessário para a operação do negócio ou para a defesa de direitos;
• autoridades públicas, reguladores, instituições financeiras, plataformas de resolução de disputas, sistemas de pagamento ou terceiros quando houver obrigação legal, solicitação válida, ordem aplicável ou necessidade de proteção de direitos.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento é feito de forma limitada, proporcional e compatível com a finalidade da coleta. Sempre que possível, utilizamos fornecedores que adotam medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e restrição de acesso.

Quando serviços de terceiros forem utilizados para pagamento, entrega do produto ou suporte, o usuário também poderá estar sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses serviços.

Tratamento fora do Brasil

Como o vendedor está registrado na República de Belarus e o site pode utilizar ferramentas internacionais de pagamento, hospedagem, e-mail, análise, suporte, segurança e entrega de produtos digitais, os dados pessoais podem ser tratados, transferidos ou armazenados fora do Brasil.

Esse tratamento pode ocorrer, entre outros locais, em Belarus, no Brasil, nos Estados Unidos, em países da União Europeia ou em outros países onde estejam localizados fornecedores de infraestrutura técnica, soluções de pagamento, plataformas de e-commerce, análise, e-mail, suporte ou armazenamento em nuvem.

Em transferências internacionais, buscamos adotar medidas contratuais, técnicas e organizacionais razoáveis, compatíveis com a natureza dos dados, as finalidades do tratamento e as exigências da legislação aplicável.

Ao utilizar o site, realizar uma compra ou entrar em contato com o suporte, o usuário entende que o tratamento de dados pode envolver fornecedores internacionais e transferência transfronteiriça de dados, quando isso for necessário para o funcionamento do site e para a entrega do produto digital.

Como usamos cookies

O site pode utilizar cookies, pixels, tags, armazenamento local e tecnologias semelhantes para funcionamento técnico, segurança, checkout, entrega de produtos digitais, medição de performance, análise de tráfego, melhoria da experiência do usuário e, quando aplicável, análise de marketing.

Podemos utilizar os seguintes tipos de cookies:

• cookies necessários: necessários para o funcionamento do site, navegação, checkout, segurança, manutenção de sessão, pagamento e liberação de acesso digital. Sem eles, determinadas funções do site podem não estar disponíveis;
• cookies analíticos: ajudam a entender como os usuários visitam as páginas, quais elementos funcionam corretamente, onde ocorrem erros e como o site pode ser melhorado;
• cookies de marketing: usados para medir a efetividade de campanhas, configurar públicos, fazer retargeting e exibir mensagens mais relevantes, quando aplicável e permitido por lei;
• cookies de terceiros: podem ser definidos por plataformas de pagamento, plataformas de e-commerce, serviços de análise, plataformas de publicidade, redes sociais, hospedagem ou ferramentas integradas.

Dependendo das ferramentas efetivamente integradas, o site pode utilizar serviços como plataforma de e-commerce, provedor de pagamento, sistemas de análise, pixels de publicidade, serviços de e-mail, ferramentas de suporte e antifraude.

O usuário pode configurar o navegador para bloquear, limitar ou excluir cookies. Além disso, caso o site utilize banner de cookies ou central de preferências, o usuário poderá alterar as configurações de cookies não necessários por meio da interface correspondente. A desativação de cookies necessários pode prejudicar o funcionamento do site, do checkout, da página de acesso ou da entrega do produto digital.

Cookies relacionados à segurança, pagamento, autorização, entrega de acesso digital e prevenção a fraudes podem ser necessários para a execução do contrato e proteção da transação.

Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, entregar produtos digitais, prestar suporte, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e proteger direitos do vendedor, do usuário ou de terceiros.

Critérios gerais de retenção:

• dados de pedido e pagamento: mantidos pelo período necessário para comprovação da compra e para fins contábeis, fiscais, contratuais, de pagamento e regulatórios;
• dados de acesso digital e download: mantidos pelo período necessário para comprovar a entrega do produto, restaurar acesso, realizar verificação antifraude, analisar reembolsos, chargebacks e proteger contra abusos;
• conversas com o suporte: mantidas pelo período necessário para tratar a solicitação, controlar qualidade, resolver disputas e proteger direitos;
• logs técnicos e de segurança: mantidos pelo período necessário para garantir segurança, diagnosticar erros e prevenir ataques, fraudes ou acessos não autorizados;
• dados de marketing: mantidos até a revogação do consentimento, descadastro da comunicação ou término da necessidade do tratamento;
• dados necessários para obrigações legais: podem ser mantidos por prazo maior quando necessário para cumprir a lei, proteger direitos, responder a autoridades ou conduzir disputas.

Quando os dados não forem mais necessários, eles poderão ser excluídos, anonimizados, bloqueados ou mantidos apenas se houver base legal para sua conservação.

Como protegemos as informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, cópia, destruição ou uso incompatível com esta Política.

Entre as medidas possíveis estão:

• restrição de acesso aos dados apenas a pessoas e fornecedores que precisem deles para executar uma tarefa específica;
• uso de fornecedores confiáveis de e-commerce, pagamento, hospedagem, e-mail, análise e tecnologia;
• registros de acesso, logs técnicos, controle de tentativas de download e monitoramento de atividades suspeitas;
• links únicos de acesso, limites de download, marcas d’água, identificadores de pedido ou outros mecanismos de proteção dos materiais digitais, quando utilizados;
• restrições organizacionais, regras internas de acesso e medidas para prevenir divulgação acidental ou indevida de informações.

Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques, erros do usuário, ações de terceiros ou eventos fora do controle razoável do vendedor.

Se o usuário acreditar que seus dados, acesso ao produto ou informações de conta foram utilizados indevidamente, deverá entrar em contato com o suporte o mais rápido possível.

Seus direitos em relação aos dados pessoais

De acordo com a LGPD, o titular dos dados pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observadas as regras aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros e categorias de destinatários;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento de dados quando o usuário entender que ele está sendo realizado em desacordo com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, caso tais decisões sejam aplicadas;
• apresentação de reclamação à ANPD ou a outro órgão competente, quando o usuário entender que seus direitos foram violados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção “Contato”. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para evitar acesso não autorizado de terceiros aos dados do usuário.

Algumas solicitações podem ser limitadas, recusadas ou atendidas parcialmente quando a manutenção dos dados for necessária para execução do contrato, cumprimento de lei, prevenção a fraudes, proteção de direitos, condução de disputa ou cumprimento de outras obrigações legais. Nesses casos, será fornecida uma explicação ao usuário, dentro dos limites permitidos pela lei.

Público-alvo do site

Os produtos e materiais do site são destinados a pessoas capazes de realizar compras online e gerenciar sua própria segurança digital. O site não é destinado a crianças e não é voltado à coleta de dados de crianças.

Não temos a intenção de coletar conscientemente dados pessoais de crianças. Caso seja identificado que dados de uma criança foram fornecidos sem a devida autorização do representante legal, esses dados poderão ser excluídos ou ter seu tratamento limitado após solicitação e verificação apropriadas.

Se o usuário for adolescente ou atuar em nome de menor de idade, a compra, o contato com o suporte ou o uso dos materiais deve ocorrer com a participação ou autorização do representante legal, quando exigido pela legislação aplicável.

Sites externos

Os materiais digitais, páginas do site ou mensagens de suporte podem conter links para bancos, órgãos públicos, sistemas de pagamento, plataformas, redes sociais, sites oficiais, serviços de privacidade e outros recursos de terceiros.

Esses serviços possuem seus próprios termos de uso, políticas de privacidade, regras de segurança, prazos de resposta e procedimentos de tratamento de dados. Antes de utilizar um serviço de terceiro, o usuário deve consultar os respectivos documentos.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, conteúdo, segurança, disponibilidade, decisões, prazos de resposta ou ações de terceiros, incluindo bancos, órgãos públicos, sites, plataformas, provedores de pagamento e serviços acessados por links presentes nos materiais.

Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos produtos, nas ferramentas utilizadas, nas soluções de pagamento, nos cookies, nas práticas internas ou na legislação aplicável.

A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de publicação ou atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas adicionalmente aos usuários pelo site, por e-mail, pela página de acesso ou por outros canais razoáveis, quando aplicável.

A continuidade de uso do site após a publicação da versão atualizada indica que o usuário tomou ciência da versão vigente da Política, salvo quando a lei exigir procedimento diferente.

Canal de suporte e privacidade

Para dúvidas sobre esta Política, solicitações relacionadas a dados pessoais, suporte ao cliente, reembolsos, acesso ao produto ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais abaixo:

• E-mail de suporte: informar o e-mail de suporte
• Canal de privacidade / Encarregado: informar o e-mail de suporte
• Aplicativo de mensagem: informar WhatsApp / Telegram / outro canal
• Prazo estimado de resposta: por exemplo, até 24 horas em dias úteis

Solicitações relacionadas a dados pessoais serão analisadas em prazo razoável, considerando a natureza do pedido, a necessidade de confirmação de identidade, as possibilidades técnicas, a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

Ao utilizar o site, realizar uma compra ou entrar em contato com o suporte, você confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.